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Turvo, 24 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA - PP
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA - PRANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO - PSDCARLOS ALBERTO SCHIMANSKI - PRBCRISTÓFORO KENIAR  - PSL
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA - PSDB
JOSNEI NEVES - PSLNELSON CARRIEL - PRVILSON RIBEIRO - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
22 15-12-1983 Institui o Código Tributário do Município e dá outras providencias Revogada TOTAL


21 10-10-1983 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica COPEL e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


20 05-07-1983 Institui o código de posturas do Município de Turvo, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


19 26-09-1983 Autoriza a assinatura de Convênio com Secretaria de Estado do Planejamento e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


18 10-10-1983 Institui a quinzena judicial da família e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


17 17-08-1983 Autoriza a alienação de bens públicos municipais e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


16 10-08-1983 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


15 10-08-1983 Dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos do Município de Turvo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


14 10-08-1983 Altera a Estrutura Administrativa e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


13 26-06-1983 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Manoel Ribas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Todas as segundas-feiras

às 19:00 h

Galeria Multimídia
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- CEP 85.150-000 - Turvo - PR
Telefone: (42) 3642-1186
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E-mail: contato@camaraturvo.pr.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (42) 3642-1186
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Atendimento: 08:00 às 12:00 hrs e das 13:00 às 17:00hrs
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