CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO

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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit	ArquivoArq
32	17/12/2008	Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Cooperativa de Credito Rural Com Interação Solidária de Turvo.	Ativa (Não consta revogação expressa)
31	17/12/2008	Aprova a cessão de uso dos bens moveis seguintes e da outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
30	16/12/2008	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.	Ativa (Não consta revogação expressa)
29	04/11/2008	Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento do exercício financeiro de 2008, Créditos Adicionais no valor de R$ 30.000,00, mediante cancelamento parcial de dotações.	Ativa (Não consta revogação expressa)
28	21/10/2008	Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento do exercício financeiro de 2008, Credito Adicional Especial no valor de R$ 62.621,12 em virtude de ajustes da contribuição para custeio do plano de ...	Ativa (Não consta revogação expressa)
27	26/08/2008	Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento do presente exercício financeiro:	Ativa (Não consta revogação expressa)
26	26/08/2008	Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito de Turvo para vigência a partir do de 1º de janeiro de 2009 e da outras providencias:	Ativa (Não consta revogação expressa)
26	26/08/2008	Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito de Turvo para vigência a partir do de 1º de janeiro de 2009 e da outras providencias	Ativa (Não consta revogação expressa)
25	26/08/2008	Dispõe sobre os subsídios dos vereadores de Turvo para vigência a partir do de 1º de janeiro de 2009 e da outras providencias:	Ativa (Não consta revogação expressa)
24	26/08/2008	Autoriza o Poder Executivo a proceder a ajuste da contribuição para custeio do plano de previdência dos servidores municipais e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)