CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO

LEGISLAÇÃO

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit
22	14/12/1989	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
21	28/11/1989	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
20	28/11/1989	Estima a Receita e fixa o limite da despesa do município de Turvo, para o exercício financeiro de 1990.	Ativa (Não consta revogação expressa)
19	07/11/1989	Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
18	01/11/1989	Fica instituído índice para a promoção por quinquênio do Q. P. M. e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
17	31/10/1989	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências	Ativa (Não consta revogação expressa)
16	17/10/1989	Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
15	03/10/1989	Inclui Parágrafo Único no artigo 6º e altera o inciso I do artigo 6º da Lei Municipal n.º 018 de 30/11/84.	Ativa (Não consta revogação expressa)
14	12/09/1989	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
13	29/08/1989	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)