CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO

Ir ao conteúdo Alt+1
Ir ao menu Alt+2
Texto menor -
Texto maior +
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site

Contato

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit	ArquivoArq
13	01/12/1987	Altera as tabelas dos anexos III, IV, V,VI, VII, VIII, X, da lei n.º 22/83 de 15 de dezembro de 1983(Código Tributário) como abaixo	Ativa (Não consta revogação expressa)
12	01/12/1987	Estabelece normas gerais para o Serviço de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências	Ativa (Não consta revogação expressa)
11	24/11/1987	Autoriza a abertura de um credito Suplementar e dá outras providências	Ativa (Não consta revogação expressa)
10	24/11/1987	Estima a Receita e fixa o limite da despesa do município de Turvo para o exercício financeiro de 1988	Ativa (Não consta revogação expressa)
09	10/11/1987	Dispõe sobre Cemitérios e os serviços funerários do Município de Turvo, Estado do Paraná.	Ativa (Não consta revogação expressa)
08	10/11/1987	Autoriza o Parcelamento da divida com o FGTS e dá outra providência	Ativa (Não consta revogação expressa)
07	10/11/1987	Criação do Conselho Municipal de Cultura e Esportes	Ativa (Não consta revogação expressa)
06	23/10/1987	Autoriza o Município à adesão ao plano de consórcio e dá outras providências	Ativa (Não consta revogação expressa)
05	23/09/1987	Autoriza a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências	Ativa (Não consta revogação expressa)
04	23/09/1987	Autoriza o chefe do poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com o banco do Estado do Paraná S/A. Para execução de obras e serviços do PRAM- Programa de Ação Municipal e dá outras pr...	Ativa (Não consta revogação expressa)