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Ano
Indicação
107 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0016/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSNEI NEVES
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja providenciado uma caixa de água com maior capacidade para a comunidade de Arroio Fundo dos Pupos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
NELSON CARRIEL
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a limpeza, retirada de entulhos e alargamento da estrada de Marrecas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CRISTÓFORO KENIAR
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a recuperação de um bueiro na Vila das Araucárias em Faxinal da Boa Vista em frente a residência do senhor Paulo Kurelo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VILSON RIBEIRO
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a manutenção e cascalhamento da estradas da localidade de Cachoeira dos Turcos, que dá acesso as propriedades dos senhores Augusto Kacoroski, Airton Meira, Osni Ramos e Filomena Opuchkevicz.
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Indicação : 0012/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VILSON RIBEIRO
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar que seja feito um projeto de aquisição de um trator agrícola, a ser enviado para associação de agricultores de Porteirinha, sendo solicitado junto ao deputado federal Sergio Souza, através de emenda.
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Indicação : 0011/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VILSON RIBEIRO
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a manutenção das Ruas da Aldeia Indígena Marrecas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CRISTÓFORO KENIAR
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a manutenção da Rua Silvio Souza Conrado, no bairro Jardim Filadélfia, e também seja feito a rede fluvial na mesma.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSNEI NEVES
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a manutenção das estradas da localidade de Dodge, que dá acesso as propriedades dos senhores Zezo, Jesus e outros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CRISTÓFORO KENIAR
Ementa:
Encaimnha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja feito a manutenção das estradas do Distrito de Faxinal da Boa vista mais especificamente de acesso as propriedades dos senhores Ademar dos Santos, José Potereiko, Atanazildo Machado e Edina Maria Fagundes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JOSNEI NEVES
Ementa:
Encaminha expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de indicar ao mesmo que seja instalado iluminação pública na Rua Ernesto Rickli, em frente a sede do Fundo de Previdência.
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Moção
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA, ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JOSNEI NEVES, NELSON CARRIEL, VILSON RIBEIRO
Ementa:
Requer Moção de Repúdio a Resolução TSE n°. 23.422/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA, ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JOSNEI NEVES, NELSON CARRIEL, VILSON RIBEIRO
Ementa:
Requer Moção de Repúdio à Proposta de Emenda a Constituição PEC 287/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/20172020

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Ementa:
Prestação de Contas Anual do Município de Turvo, relativa ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do senhor Nacir Agostinho Bruger.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/20172020

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães
Ementa:
Prestação de Contas Anual do Município de Turvo, relativa ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade dos senhores Miguel Petrin e Nacir Agostinho Bruger.
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Projeto de Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSNEI NEVES
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
16 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação Turvense de Esporte e Lazer Abrindo as Portas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da "Associação de Moradores Força do Bem do Bairro Jardim Filadélfia".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
10/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON TONON DE OLIVEIRA, ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JOSNEI NEVES, NELSON CARRIEL, VILSON RIBEIRO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de vaga na Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ OSVALDO DE MEIRA
Ementa:
Dispõe sobre Feriados Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
27/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a Cavalgada no Município e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, AROLDO CORREA DE MATTOS, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JULIANE VENNEK, ONÉZIMO FERREIRA, ROBERTO DE OLIVEIRA , VILSON RIBEIRO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a confeccionar monumento em homenagem à Reforma Protestante e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
31/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, AROLDO CORREA DE MATTOS, CRISTÓFORO KENIAR , ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JULIANE VENNEK, ONÉZIMO FERREIRA, ROBERTO DE OLIVEIRA , VILSON RIBEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA JAIME.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
13/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO A INICIAR-SE EM 01 DE JANEIRO DE 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007/20132016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2016
Data Final:
13/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A GESTÃO A INICIAR-SE EM 01 DE JANEIRO DE 2017
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Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar do Executivo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação a artigos, insere novos dispositivos e atualiza a lista de serviços constante do Anexo II da Lei Complementar n°. 01/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Anexo III - Quadro III - Parâmetros de Ocupação do Solo Urbano e o Anexo IV - Mapa do Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbanodo Distrito Sede, da Lei Complementar Municipal n°. 02/2010 - Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Turvo.
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Projeto de Lei do Executivo
89 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da Lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021 ), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da Lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018, Crédito Adicional Suplementar e Especial mediante cancelamento de dotação e excesso de arrecadação.
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Projeto de Lei do Executivo : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outra providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Turvo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Turvo, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
09/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021 ), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018, Crédito Adicional Especial mediante cancelamento de dotação e excesso de arrecadação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018, Crédito Adicional Especial mediante cancelamento de dotação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018, Crédito Adicional Especial mediante cancelamento de dotação, superávit financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 - Plano Plurianual (PPA-2018-2021 }, e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da lei Municipal 23-2017 - LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018, Crédito Adicional Especial mediante cancelamento de dotação e superávit financeiro do exercício anterior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº. 19/2010, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente na esfera Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
16/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
2º Mesa Diretora
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE QUE TRATA O ARTIGO 9° DA LRF
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Projetos
0 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSNEI NEVES
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, NELSON CARRIEL
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Requerimento
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0001/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO SCHIMANSKI
Ementa:
Solicita informações oficiais, quanto aos gastos com manutenção do veículo Caminhão Cargo - Caçamba, placas AYL - 2489, durante o período de janeiro a junho de 2017.
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Requerimento : 0008/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTONIO SCHINEMANN SOBRINHO, AROLDO CORREA DE MATTOS, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JULIANE VENNEK, ONÉZIMO FERREIRA
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO LATICÍNIO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE TURVO.
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Requerimento : 0006/20132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ANTÔNIO SCHINEMANN SOBRINHO, AROLDO CORREA DE MATTOS, ERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ OSVALDO DE MEIRA, JULIANE VENNEK, ONÉZIMO FERREIRA
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR DA PREFEITURA
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
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